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Aviso de que se está a ligar para alguém que mudou de rede deixa de ser obrigatório

A Anacom alterou o regulamento da portabilidade e os utilizadores deixarão de ouvir a mensagem “Aviso: Está a ligar para um assinante que agora pertence à [operadora]. Aguarde” — a não ser que queiram manter o aviso.

Data: 29.08.2018

Aviso de que se está a ligar para alguém que mudou de rede deixa de ser obrigatório

As operadoras de telecomunicações nacionais deixarão de ser obrigadas a ter uma mensagem que notifica os utilizadores de que estão a ligar para um número que pertence a alguém que mudou de rede, mas manteve o número.


A alteração feita pela Anacom ao regulamento da portabilidade entra em vigor a 13 de Setembro e foi motivada “pela crescente proliferação de tarifários flat rate”, que têm preços de chamadas e mensagens semelhantes para todas as redes — a Anacom considera, assim, que o aviso deixa “em muitos casos de ser tão necessário”.


A portabilidade é o que permite aos assinantes manter o mesmo número de telefone, fixo ou móvel, mesmo que mudem de operadora. Mas, para tal, as operadoras telefónicas eram obrigadas desde 2003 a apresentar um aviso a quem tentasse ligar para um desses números. A partir de 2005, a mensagem passou a ser a mesma para todas as redes: “Aviso: está a ligar para um assinante que agora pertence à [operadora]. Aguarde”. Ainda assim, era possível desactivar o aviso de forma gratuita, a pedido do utilizador.


A partir do próximo mês, o “anúncio de portabilidade” deixa então de ser obrigatório, e só existirá “mediante pedido expresso do utilizador final”, explica a Anacom. Se os utilizadores pretenderem manter o aviso, “devem apresentar pedido expresso para esse efeito” — e as operadoras devem informar os seus utilizadores, “com a antecedência adequada”.


Em Abril deste ano, a Anacom tinha alterado o regulamento da portabilidade para diminuir as taxas de rejeição dos pedidos feitos pelos consumidores para mudar de operador: em vez de trocas de documentação entre os operadores, os pedidos passaram a ser feitos com base num código pessoal que as empresas têm de gerar para cada cliente.


Fonte: Público



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