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Anatel apreende e sela mais de 10 mil equipamentos irregulares, com foco em TV paga clandestina

A Anatel desencadeou nesta terça-feira, 22, uma operação de fiscalização com objetivo de detectar equipamentos não homologados e não certificados em sete estados brasileiros

Data: 23.05.2018

Anatel apreende e sela mais de 10 mil equipamentos irregulares, com foco em TV paga clandestina

A Anatel desencadeou nesta terça-feira, 22, uma operação de fiscalização com objetivo de detectar equipamentos não homologados e não certificados em sete estados da Federação. Ao final do dia, a equipe de fiscalização contabilizou 10,2 mil produtos irregulares que foram selados e apreendidos, sobretudo equipamentos utilizados para consumo ilegal de TV por assinatura por meio de sistemas piratas.


A operação envolveu 78 fiscais da agência, que apuraram diversas denúncias de irregularidades. Segundo informações do órgão regulador, a fiscalização ocorreu em 30 endereços de armazéns e escritórios de grandes distribuidoras do País, localizadas em 14 municípios. A ação simultânea ocorreu em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia, e teve o acompanhamento de fiscais da Receita Federal.


O superintendente de fiscalização do órgão regulador, Juliano Stanzani avaliou como positiva a ação e afirmou que "a Anatel, dessa forma, sinaliza para a sociedade e para o mercado de fabricantes, distribuidores e importadores, que está atenta ao assunto e adotará providências para coibir a comercialização de produtos de telecomunicações sem a devida certificação". O superintendente informou ainda que a Anatel irá instaurar processo administrativos que poderão resultar em multa aos infratores.


Na próxima quinta, 24, durante o Painel TELEBRASIL, que acontece em Brasília (www.paineltelebrasil.org.br) haverá uma discussão específica sobre pirataria em TV paga e outra sobre certificação de equipamentos, com presença da Anatel e Ancine.


Fonte: Teletime



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