Declaração de exoneração de responsabilidade
A ARCTEL não pode garantir o pleno funcionamento deste sítio. Em caso de interrupção do serviço, a ARCTEL compromete-se a tentar regularizar, o mais rapidamente possível o funcionamento deste sítio.
É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por eventuais erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do sítio da ARCTEL podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estejam isentos de erros, com a consequência de se tornar impossível garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço. A ARCTEL declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
Visualização de páginas
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Formato PDF: Para aceder ao conteúdo destes documentos necessitará do Acrobat Reader®.
Existe um Plug-In de acessibilidade (MakeAccessiblePlugIn.exe) para o Acrobat Reader® que poderá ser encontrado na área de downloads do sítio da Adobe®.
Formatos Office®: Word, Excel, PowerPoint
Existem programas de leitura e conversores de versões, disponíveis na área de downloads do sítio da Microsoft (seleccione a opção ''Downloads and Trials'' do menu do lado esquerdo).
Converters and Viewers - text and image converters and portable document viewers.
Formato ZIP: Poderá encontrar aplicações para abrir estes arquivos em PKWARE, Info-Zip ou em WinZip.
Condições de utilização do sítio e política de privacidade
Direitos de autor
Concede-se autorização para copiar e distribuir os materiais disponibilizados neste sítio, desde que:
1. Em todas as cópias seja feita referência ao documento original em www.arctel-cplp.org
2. Seja incluído o aviso relativo a direitos de autor1 em todas as cópias e que tanto o aviso de direitos de autor como o aviso de autorização estejam visíveis;
3. A utilização desses materiais se destine exclusivamente a fins informativos e pessoais, e não comerciais.
Esta autorização não contempla modificações ou utilizações derivadas e requer a notificação à ARCTEL da sua utilização.
É expressamente proibida a utilização de tais materiais para quaisquer outros fins, devendo qualquer tipo de utilização diverso ser previamente autorizado, por escrito, pela ARCTEL.
Os materiais acima especificados não incluem a concepção ou o esquema do sítio.
Infracção dos direitos de autor
Se qualquer entidade entender que a sua obra ou parte dela foi copiada pela ARCTEL, de forma que constitua violação de direitos de autor, sugerimos que, através de um dos meios que a seguir se apresenta, nos forneça as seguintes informações:
- nome da entidade;
- nome completo do utilizador, morada, telefone e email;
- localização, no sítio, da violação de direitos de autor;
- declaração que afira que todas as informações cedidas à ARCTEL estão correctas e que o reclamante é o proprietário do material utilizado ou está legalmente autorizado a agir em nome dele.
Morada para contacto:
Secretariado da ARCTEL-CPLP
Av. José Malhoa, 12
1099-017 Lisboa
Portugal
Fax: 217211004
info@arctel-cplp.org
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